Política de Privacidade – Medpay Saúde

1. Dados que Coletamos

Informações necessárias para funcionamento, segurança e atendimento

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para execução dos serviços da plataforma, incluindo:

1.1 Dados Pessoais de Identificação

• Nome completo
• CPF, RG e data de nascimento
• Endereço, telefone e e-mail
• Selfie ou documento para validação de identidade (KYC)

1.2 Dados de Saúde (quando aplicável)

• Informações clínicas básicas
• Dados sobre agendamentos, exames e procedimentos
• Histórico de pagamentos relacionados a tratamentos

Observação: Dados sensíveis de saúde são tratados com base legal específica, garantindo proteção reforçada.

1.3 Dados Financeiros

• Informações para pagamento (PIX, cartão, boleto)
• Histórico de transações
• Dados bancários para reembolsos ou financiamentos

1.4 Dados de Navegação

• Endereço IP
• Cookies e identificadores de dispositivo
• Logs de acesso e atividades na plataforma

2. Finalidades do Tratamento

Por que tratamos seus dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Execução de pagamentos, parcelamentos e assinaturas
• Intermediação financeira entre paciente e clínica
• Viabilização de financiamentos e contratos
• Emissão de recibos, notas fiscais e documentos obrigatórios
• Verificação de identidade e prevenção à fraude
• Atendimento ao usuário e suporte técnico
• Personalização da experiência na plataforma
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

Jamais utilizamos seus dados para fins discriminatórios ou ilícitos.

3. Bases Legais Utilizadas

Fundamentos jurídicos previstos na LGPD

O tratamento ocorre com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução do contrato
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Legítimo interesse, sempre respeitando direitos e liberdades
• Proteção da vida e integridade física
• Consentimento, quando exigido (especialmente para dados sensíveis)

4. Compartilhamento de Dados

Com quem seus dados podem ser compartilhados

Compartilhamos informações apenas quando necessário para oferecer nossos serviços:

• Clínicas e médicos responsáveis pelo atendimento
• Processadores de pagamento e instituições financeiras
• Plataformas de antifraude, autenticação e KYC
• Prestadores de serviços de tecnologia (cloud, SMS, e-mail)
• Escritórios de contabilidade e auditoria
• Órgãos públicos, mediante obrigação legal
• Parceiros e fornecedores sob acordo de confidencialidade

Nunca vendemos dados pessoais.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Como protegemos suas informações

Adotamos medidas rigorosas de segurança:

• Criptografia de dados em repouso e em trânsito
• Servidores com certificações de segurança
• Controle de acesso por níveis e rastreamento de ações
• Monitoramento de ameaças e auditorias periódicas
• Política interna robusta de segurança da informação

Se houver incidente de segurança, o usuário será notificado conforme exigido pela LGPD.

6. Direitos do Usuário (Titular dos Dados)

Sua autonomia garantida pela LGPD

Você pode, a qualquer momento:

• Solicitar confirmação do tratamento
• Acessar seus dados armazenados
• Solicitar correção ou atualização
• Pedir anonimização, bloqueio ou exclusão
• Solicitar portabilidade
• Revogar consentimento
• Saber com quem seus dados foram compartilhados
• Opor-se ao tratamento (quando aplicável)

Para exercer seus direitos:

📧 lgpd@medpaysaude.com.br

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Por que usamos cookies

Utilizamos cookies para:

• Melhorar a experiência do usuário
• Personalizar navegação
• Coletar métricas e desempenho
• Garantir segurança de sessão

O usuário pode gerenciar cookies diretamente no navegador.

8. Transferência Internacional de Dados

Regras aplicadas quando há armazenamento fora do Brasil

Podemos transferir dados para servidores localizados fora do Brasil, garantindo:

• Adoção de cláusulas contratuais específicas
• Conformidade com padrões internacionais de segurança
• Observância estrita à LGPD

9. Retenção dos Dados

Por quanto tempo os dados ficam armazenados

Os dados são mantidos:

• Pelo período necessário para execução dos serviços
• Para cumprimento de obrigações legais (ex.: financeiras, fiscais e médicas)
• Para prevenção à fraude e auditorias
• Conforme prazos regulatórios aplicáveis a operações financeiras e de saúde

Após o período legal, os dados são anonimizados ou excluídos.

10. Alterações desta Política

Como avisamos sobre mudanças

A Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível no site. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação dentro da plataforma.

11. Contato do Encarregado (DPO)

Canal oficial para dúvidas e solicitações de privacidade

Encarregado de Dados – Medpay Saúde

📧 lgpd@medpaysaude.com.br

Prazo de atendimento: até 15 dias úteis.